TERMOS DE USO DO WI-FI HOTSPOT
AQUISIÇÃO, REQUISITOS, PRAZOS E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
1. A AQUISIÇÃO DO PRODUTO INCLUI A ATIVAÇÃO, INICIALIZAÇÃO, TREINAMENTO ATRAVÉS DE VÍDEOS
ONLINE, QUALQUER ALTERAÇÃO NO SCRIPT PADRÃO OU CONFIGURAÇÕES ESPECÍFICAS NÃO SÃO
COBERTAS POR NOSSO SUPORTE PADRÃO, CONFORME O ITEM 2 DESTES TERMOS.
2. REQUISITOS TÉCNICOS DO SISTEMA: INTERNET SEM QUALQUER RESTRIÇÃO DE USO COM VELOCIDADE
MÍNIMA DE 2MB, EXCLUSIVA PARA O HOTSPOT. TODO E QUALQUER PROBLEMA OCASIONADO POR MAU
USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SOFTWARE, OU USO INDEVIDO DA CONEXÃO DE INTERNET,
SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CLIENTE.
3. O CLIENTE COMPROMETE-SE A PAGAR MENSALMENTE À BELLANETFIBER, O VALOR DESTE TERMO, TODO
MÊS. O NÃO PAGAMENTO ACARRETARÁ AO CLIENTE A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS E DESATIVAÇÃO DO
ACESSO AO SISTEMA EM NUVEM, QUE TEM SEUS DADOS EXCLUÍDOS APÓS 30 DIAS DESATIVADO.
4. O CLIENTE TEM COMO RESPONSABILIDADE POSSUIR OU TERCEIRIZAR UM TÉCNICO COM CONHECIMENTO
MÍNIMO BÁSICO EM REDES PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA DE TI, REDE
INTERNA COM ACESSO À INTERNET, DEMAIS CONDIÇÕES TÉCNICAS OPERACIONAIS E DIMENSIONANDO
OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIAS À UTILIZAÇÃO DO WI-FI HOTSPOT DA BELLANETFIBER, CASO
CONTRÁRIO TERÁ DE OPTAR POR NOSSOS PLANOS DE SUPORTE QUE SÃO COBRADOS À PARTE PARA O
ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO CORRETO.
5. O CLIENTE SE RESPONSABILIZA POR SISTEMAS DE SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA, OCORRÊNCIA DE VÍRUS,
TENTATIVA OU OCORRÊNCIA DE INVASÃO, INDISPONIBILIDADE DO ACESSO À INTERNET, ACESSOS
INDEVIDOS, MAU FUNCIONAMENTO DE QUAISQUER PROGRAMAS E/OU SISTEMAS, IMPLICANDO
POSSÍVEIS PERDAS E DANOS E/OU LUCROS CESSANTES.
6. O CLIENTE AUTORIZA O USO DO LOGOTIPO DA EMPRESA PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DE PARCERIA NOS
SITES, BLOGS E PORTAIS ELETRÔNICOS DA BELLANETFIBER.
7. FICA ESTABELECIDO PARA REAJUSTE ANUAL DO PRESENTE SERVIÇO O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO
MERCADO IGP-M (FGV) OU OUTRO QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO.
8. O CLIENTE NÃO PODERÁ EFETUAR MODIFICAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA NAS CONFIGURAÇÕES, NÃO
IMPEDIR QUE A BELLANETFIBER OU PESSOA(S) POR ELA INDICADA(S) E IDENTIFICADAS, TENHA(M) LIVRE
ACESSO EM SUAS DEPENDÊNCIAS ONDE ESTEJA INSTALADO O(S) EQUIPAMENTO(S) OU PROGRAMA(S)
RELACIONADO(S) AO SISTEMA WI-FI HOTSPOT SEMPRE DE FORMA REMOTA.
9. O CLIENTE AUTORIZA O ENVIO DE COMUNICADOS POR QUAISQUER MEIOS, PERIÓDICOS SOBRE DICAS DE
SEGURANÇA, ATUALIZAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE O WI-FI HOTSPOT L, ENTRE OUTROS.
10. O PRESENTE SERVIÇO PODE SER RESCINDIDO PELO CLIENTE A QUALQUER MOMENTO, POR LIVRE
INICIATIVA, SEM QUALQUER PRAZO DE FIDELIDADE OU PRAZOS, BASTANDO PARA TANTO,
COMUNICAÇÃO POR E-MAIL, OU PELA BELLANETFIBER CASO O CLIENTE DESCUMPRA OS TERMOS E
CONDIÇÕES OU DA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL AO WI-FI HOTSPOT , OU, AINDA CASO USE O
HOTSPOT SOCIAL DE MANEIRA FRAUDULENTA OU INDEVIDA (CONCENTRADORES EM LOCAIS FÍSICOS
FORA DO PERMITIDO, USO INDEVIDO DO SUPORTE CONTRATADO ETC).
11. O CLIENTE DEVE MANTER AO MENOS 1 LICENÇA ATIVA, APÓS UM MÊS SEM NENHUMA LICENÇA ATIVA, O
CREDENCIAMENTO É PERDIDO E TODOS DADOS SÃO CANCELADOS, PARA SE TORNAR NOVAMENTE UM
CLIENTE TEM DE CONTRATAR UMA NOVA ADESÃO. SE INADIMPLENTE POR QUALQUER MOTIVO, O
CLIENTE TEM TODAS SUAS LICENÇAS INATIVAS IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTE DA QUANTIDADE DE
LICENÇAS CONTRATADAS.
12. PARA EXCLUSIVIDADE TEM DE SER SOLICITADO E APROVADO TANTO PELA REVENDA QUANTO PELA BELLANETFIBER EM NEGOCIAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESTE FIM.
13. É EXPRESSAMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER FORMA EM CONCENTRADORES, OU EQUIPAMENTOS
QUE CENTRALIZAM AS CONEXÕES EM LOCAIS DISTINTOS, O EQUIPAMENTO DEVE OBRIGATORIAMENTE
ESTAR NO LOCAL FÍSICO DE INSTALAÇÃO, PROIBINDO ASSIM, O COMPARTILHAMENTO POR QUALQUER
MEIO DA SOLUÇÃO COM OUTROS LOCAIS (ENDEREÇOS).
14. AS MÍDIAS DE MARKETING, COMO SÃO EXIBIDOS OU ENVIADOS PARA OS USUÁRIOS, É DE ÚNICA E
EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO CLIENTE, INDEPENDENTE DA FORMA DE USO, SEJA EM LICENÇAS
COMUM OU LICENÇAS ANÚNCIOS, A BELLANETFIBER NÃO CONFIGURA NEM ENVIA NENHUMA MÍDIA PARA
NENHUM LOCAL DE INSTALAÇÃO.
ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO
15. DEVERÁ O CLIENTE COMUNICAR A BELLANETFIBER, ATRAVÉS DO SUPORTE TÉCNICO, O MAIS
PRONTAMENTE POSSÍVEL, EM CASO DE PROBLEMAS, INCIDENTES OU QUALQUER ANORMALIDADE
OBSERVADA QUE POSSA COMPROMETER A SEGURANÇA OU DESEMPENHO DO HOTSPOT SOCIAL.
16. O SUPORTE PADRÃO É REALIZADO SOMENTE VIA CHAMADOS EM HORÁRIO COMERCIAL (DE SEGUNDA À
SEXTA, EXCETO FERIADOS), COM SLA DE 8 HORAS SEM QUALQUER CUSTO EXTRA, ATENDENDO
EXCLUSIVAMENTE NOSSO SCRIPT PADRÃO (ARQUIVO DE CONFIGURAÇÃO), QUALQUER MUDANÇA OU
ALTERAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES REALIZADAS PELO CLIENTE SE CARACTERIZA SUPORTE AVANÇADO QUE
DEVE SER CONTRATADO À PARTE E NÃO ESTÃO INCLUSAS NO SUPORTE PADRÃO, PARA PLANOS DE
SUPORTE ESPECIAIS, ESTES DEVEM SER CONTRATADOS EM SEU PAINEL, COMO 24 HORAS, SLA’S
MENORES E OUTROS CANAIS DE ATENDIMENTO.
17. QUALQUER ALTERAÇÃO NAS CONFIGURAÇÕES QUE NÃO SEJAM REALIZADAS PELA DT NETWORK, SÃO DE
ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO CLIENTE E POSTERIORMENTE NECESSITE DE SUPORTE, SERÁ
COBRADO A HORA TÉCNICA, INDEPENDENTE DO SERVIÇO, CASO SEU PLANO DE SUPORTE NÃO
COMTEMPLE ISSO CONFORME INFORMADO NO ITEM 16.
18. NOSSO SUPORTE SÓ É REALIZADO PARA CLIENTES IDENTIFICADOS EM NOSSO SISTEMA QUE ESTEJAM
ATIVOS NA PLATAFORMA, QUE CONTRATARAM DIRETAMENTE CONOSCO, EM HIPÓTESE ALGUMA
REALIZAMOS ATENDIMENTO DE CLIENTES DE TERCEIROS OU NÃO CLIENTES PARA O WI-FI HOTSPOT .

GARANTIAS E RESPONSABILIDADES DA BELLANETFIBER
19. A BELLANETFIBER APENAS GARANTE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA WI-FI HOTSPOT EM NUVEM,
SENDO DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO CLIENTE A CONTRATAÇÃO DO LINK DE INTERNET BEM COMO A
UTILIZAÇÃO DO MESMO, AINDA POR SER UTILIZADO FORNECEDORES DE TERCEIROS PARA HOSPEDAGEM
DOS SERVIÇOS, A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS É RESPONSABILIDADE TOTAL E EXCLUSIVA DA
EMPRESA TERCEIRIZADA QUE HOSPEDA NOSSOS SERVIÇOS QUE É O VOLAREHOST.
20. A BELLANETFIBER TEM COMO RESPONSABILIDADE E GARANTE A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS
ENQUANTO HOUVER NO MÍNIMO 1 CLIENTE ATIVO NA PLATAFORMA.
21. A BELLANETFIBER GARANTE MANTER A PRIVACIDADE E SIGÍLO DOS DADOS DE TODOS CLIENTES, NÃO
DIVULGANDO, NEM ENVIANDO CAMPANHAS PARA CLIENTES INDIRETOS.
22. A BELLANETFIBER SE EXCLUÍ DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES SOBRE A PROCEDÊNCIA DOS SOFTWARES
INSTALADOS NOS EQUIPAMENTOS DO CLIENTE, E QUE SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE
EM ADQUIRI-LOS COM SEUS RESPECTIVOS DIREITOS DE USO.
23. A BELLANETFIBER NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DECORRENTE DE CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR OU POR LIMITAÇÕES OU FALHAS TÉCNICAS NO
AMBIENTE TECNOLÓGICO DO CLIENTE, INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS OU
QUALQUER OUTRA CIRCUNSTÂNCIA FORA DO CONTROLE DA DT NETWORK, NÃO CABENDO QUALQUER
PENALIDADE, MULTA, INDENIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO E/OU RESSARCIMENTO, SEJA DE QUE NATUREZA E
A QUE TÍTULO FOR.
24. A BELLANETFIBER NÃO SERÁ EM HIPÓTESE ALGUMA RESPONSÁVEL POR PERDAS DE LUCROS, DE CLIENTELA
OU DAS FUNÇÕES, DANOS OU PERDAS DE INFORMAÇÕES OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS
QUE DECORRAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DO USO DO WI-FI HOTSPOT PELO ESTABELECIMENTO
COMERCIAL OU SEUS CLIENTES. O NÃO EXERCÍCIO POR QUALQUER DAS PARTES DE QUALQUER DOS
DIREITOS DE QUE SÃO TITULARES POR FORÇA DESTE SERVIÇO, NÃO CONFIGURARÁ PRECEDENTE
INVOCÁVEL PELA OUTRA PARTE NEM TAMPOUCO IMPLICARÁ EM NOVAÇÃO OU ALTERAÇÃO
CONTRATUAL.
25. AO CANCELAR O PAGAMENTO RECORRENTE, O WI-FI HOTSPOT É INATIVO NO ATO DO CANCELAMENTO E TEM
SEUS DADOS EXCLUÍDOS AM ATÉ 5 DIAS (CADASTROS, LOGS ETC), LICENÇAS EXCLUÍDAS OU
DESVINCULADAS DO CLIENTE NÃO MANTÉM NENHUM ARMAZENAMENTO DE LOGS DA LEI DO MARCO
CIVIL.
26. A DEVOLUÇÃO DE QUAISQUER VALORES PAGOS SOMENTE É REALIZADO DENTRO DO PRAZO DE 7 DIAS
APÓS O PAGAMENTO APROVADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CDC (CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR).
27. O ARMAZENAMENTO DOS LOGS DE CONEXÃO SÃO MANTIDOS POR 1 ANO EM CONFORMIDADE COM A
LEI DO MARCO CIVIL (LEI Nº 12.965 DE 23 DE ABRIL DE 2014) SOMENTE PARA LICENÇAS ATIVAS, LICENÇAS
QUE FORAM DESVINCULADAS DE UM CLIENTE, CANCELADAS OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO NÃO
SERÃO ARMAZENADOS, COMO ALTERAÇÕES NAS CONFIGURAÇÕES E REGRAS DE FIREWALL OU LINKS DE
INTERNET QUE BLOQUEIAM PORTAS E ROTAS PARA NOSSOS SERVIDORES. FALTA DE DADOS COMO,
NOME COMPLETO, CPF, GÊNERO, FAIXA ETÁRIA, TELEFONE COM VALIDAÇÃO DO NÚMERO, ENDEREÇO E
DEMAIS DADOS QUE SEJAM NECESSÁRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO NO ACESSO DO USUÁRIO, E
SÃO FORNECIDOS MEDIANTE UMA ORDEM JUDICIAL, CASO HAJA INDISPONIBILIDADE DO AMBIENTE, OS
LOGS PODEM SER ARMAZENADOS PARCIALMENTE.
28. TODAS INFORMAÇÕES ARMAZENADAS EM NOSSO PAINEL E EM NOSSOS SERVIDORES DE LOG SÃO
AUTOMATICAMENTE EXCLUÍDAS CASO OCORRA CANCELAMENTO, SEM POSSIBILIDADE DE QUALQUER
RECUPERAÇÃO, IMPOSSIBILITANDO A SOLICITAÇÃO DE DADOS E LOGS APÓS O CANCELAMENTO, ESTAS
PODEM ESTAR DENTRO OU FORA DO BRASIL.
29. O CLIENTE DECLARA AO ACEITAR OS TERMOS, ESTAR CIENTE E DE ACORDO, COM TODAS AS OBRIGAÇÕES
ASSUMIDAS COM A BELLANETFIBER